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Direito de Família · Divórcio

Divórcio em São Paulo: orientação jurídica para organizar a separação com segurança.

O divórcio pode envolver consenso ou conflito, filhos, alimentos, imóvel financiado, empresas e outros bens. A definição do procedimento adequado começa pela análise concreta da família e do patrimônio.

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Atuação jurídica

Situações que exigem análise individual.

Divórcio consensual

Organização conjunta das condições e formalização judicial ou extrajudicial, quando cabível.

Divórcio litigioso

Condução técnica quando não há acordo sobre o término ou seus efeitos.

Filhos e alimentos

Guarda, convivência e contribuição para as necessidades dos filhos.

Partilha de bens

Levantamento patrimonial, regime de bens, dívidas e formas de divisão.

Divórcio com filhos

As definições sobre guarda, convivência e alimentos devem considerar o melhor interesse dos filhos e a realidade de cuidado da família.

Divórcio com bens

Imóveis, veículos, investimentos, empresas e dívidas precisam ser examinados à luz do regime de bens, das datas e dos documentos disponíveis.

Como o procedimento funciona

Após o levantamento das informações, define-se a via adequada, os pedidos necessários e a documentação. O divórcio pode ser decretado sem depender da concordância do outro cônjuge.

Análise inicial

Documentos que normalmente ajudam.

Nem todos os casos exigem os mesmos documentos. O primeiro relato permite identificar o que será necessário.

  • Certidão de casamento atualizada
  • Documentos pessoais
  • Certidões dos filhos
  • Comprovantes de renda e despesas
  • Matrículas, contratos e documentos dos bens
  • Informações sobre dívidas

Dúvidas frequentes

Informação para orientar o primeiro passo.

01Posso me divorciar sem a concordância do outro?

Sim. O término do casamento não depende da concordância do outro cônjuge, embora outras questões possam continuar em discussão.

02Divórcio com filhos pode ser feito em cartório?

A possibilidade depende das circunstâncias e das regras aplicáveis. É preciso avaliar filhos incapazes, consenso e demais requisitos.

03Como fica o imóvel financiado?

Devem ser analisados contrato, pagamentos, regime de bens, saldo devedor e possibilidade de transferência ou venda.

Mateus Honorato Venceslau
Atendimento direto por

Mateus Honorato Venceslau

Advogado · OAB/SP 541.834

Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões · Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil

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Mateus Honorato VenceslauAdvogado · OAB/SP 541.834 · São Paulo/SP
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