Golpes digitais e fraudes
Pix, falsa central, clonagem de WhatsApp, boletos falsos e transações não reconhecidas.
Direito Digital · São Paulo e atendimento online
Advogado de Direito Digital em São Paulo.
Orientação em golpes e fraudes digitais, remoção de conteúdo, perfis falsos, proteção de dados pessoais e contas bloqueadas, com atenção à preservação das provas desde o primeiro contato.
Relatar uma questão digital ↗Atuação jurídica
Situações que exigem análise individual.
Remoção de conteúdo e perfis falsos
Publicações ofensivas, exposição indevida, perfis falsos e uso não autorizado de imagem.
Proteção de dados (LGPD)
Vazamentos, uso indevido de dados pessoais e pedidos de acesso, correção ou exclusão.
Contas bloqueadas ou invadidas
Perfis, e-mails e contas em plataformas suspensos, desativados ou acessados por terceiros.
Compras e serviços online
Marketplaces, assinaturas, cancelamentos, entregas e cobranças em ambiente digital.
Crianças e adolescentes online
Exposição de filhos, conteúdos nocivos e deveres das plataformas previstos no ECA Digital.
Deepfakes e golpes com IA
Voz ou imagem clonadas, montagens e uso de inteligência artificial para enganar ou expor pessoas.
Termos de uso e contratos digitais
Cláusulas de plataformas, assinaturas, cancelamentos e responsabilidade em serviços online.
Agir rápido faz diferença
Em golpes e exposições na internet, as primeiras horas importam: comunicar o banco ou a plataforma, registrar protocolos e preservar o conteúdo antes que seja apagado.
A prova digital precisa ser preservada
Capturas de tela com endereço e horário, links, conversas e comprovantes devem ser organizados. Quando necessário, a ata notarial dá mais segurança à prova.
Análise inicial
Documentos que normalmente ajudam.
Nem todos os casos exigem os mesmos documentos. O primeiro relato permite identificar o que será necessário.
- Capturas de tela com data, hora e endereço (URL)
- Links das publicações ou perfis
- Comprovantes e extratos das transações
- Protocolos de atendimento da plataforma ou do banco
- Boletim de ocorrência, quando houver
- Cronologia dos fatos
Passo a passo
Como o caso costuma andar.
- Preservar a prova: capturas com data, hora e endereço, links e protocolos.
- Comunicar o banco ou a plataforma pelos canais oficiais.
- Enviar notificação formal quando não houver resposta.
- Pedir na Justiça remoção, dados do responsável e indenização, quando cabível.
Atenção
Erros comuns que prejudicam o caso.
- Apagar conversas ou bloquear o golpista antes de salvar as provas.
- Demorar para comunicar o banco em golpes com Pix.
- Deixar passar o prazo de guarda dos registros de acesso (6 meses) para identificar o autor.
- Negociar com quem está extorquindo ou ameaçando.
Dúvidas frequentes
Informação para orientar o primeiro passo.
01Print de tela serve como prova?
Pode servir, mas sua força aumenta quando mostra data, hora e endereço da página. Em casos sensíveis, a ata notarial ou a preservação técnica do conteúdo pode ser recomendada.
02Caí em um golpe pelo Pix. O que fazer primeiro?
Comunique imediatamente o banco pelos canais oficiais, peça a contestação da transação, registre protocolos e boletim de ocorrência e preserve as conversas e comprovantes.
03A plataforma é obrigada a remover um conteúdo ofensivo?
Depende do tipo de conteúdo. Após o julgamento do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, em determinadas situações a remoção pode ser exigida a partir de notificação, sem ordem judicial prévia.
04Minha conta foi desativada sem explicação. Tenho direitos?
Pode haver, conforme os termos de uso, o motivo informado e a forma da desativação. A LGPD também garante o acesso aos seus dados pessoais tratados pela empresa.
05É possível descobrir quem está por trás de um perfil falso?
Em muitos casos, sim, por meio de pedido judicial de fornecimento de registros de acesso, observados os prazos de guarda previstos no Marco Civil da Internet.
Leia também: Caí no golpe do Pix: o que fazer nas primeiras horas
Atendimento direto por
Mateus Honorato Venceslau
Advogado · OAB/SP 541.834
Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões · Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil
Atendimento jurídico
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